Victória Rodrigues
Advocacia e Consultoria Jurídica
Compromisso, excelência e dedicação na defesa dos seus direitos. Soluções jurídicas personalizadas para cada cliente.
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Sobre Mim
Com uma trajetória pautada pela ética e pelo estudo contínuo, dedico-me a oferecer uma advocacia de excelência, focada em resultados e na satisfação dos meus clientes. Minha missão é proporcionar segurança jurídica e soluções eficazes, tratando cada caso com a máxima atenção e personalização.
Acredito que a relação entre advogado e cliente deve ser baseada na confiança e transparência. Por isso, mantenho uma comunicação clara e constante, explicando cada etapa do processo e alinhando estratégias para alcançar os melhores resultados possíveis.
Áreas de Atuação
Direito Criminal
Defesa em todas as fases do processo penal, desde o inquérito policial até a execução da pena, garantindo os direitos e a liberdade do cliente.
Direito Trabalhista
Atuação em reclamações trabalhistas, defendendo os direitos de empregados e empregadores em questões como horas extras, rescisões e assédio.
Direito Previdenciário
Consultoria e atuação em processos de aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte e outros benefícios junto ao INSS.
Artigos em Destaque
Ser preso em flagrante é uma situação desesperadora. Manter a calma e saber os seus direitos é crucial. A primeira e mais importante medida é contactar imediatamente um advogado criminalista. Eis os passos fundamentais:
Direito ao Silêncio
Você não é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Tem o direito de permanecer em silêncio e só falar na presença do seu advogado.
Direito a um Advogado
Exija a presença de um advogado desde o primeiro momento. Qualquer depoimento prestado sem a sua presença pode ser prejudicial à sua defesa.
Audiência de Custódia
Em até 24 horas, deve ser apresentado a um juiz na audiência de custódia. Nesta fase, o advogado é essencial para argumentar pela sua liberdade provisória.
A agilidade é fundamental. Uma defesa rápida e técnica no início do processo pode fazer toda a diferença.
A demissão sem justa causa pode gerar muitas dúvidas. É fundamental que conheça os seus direitos para garantir que recebe todas as verbas rescisórias a que tem direito. Abaixo, detalho os principais pontos:
Saldo de Salário
Corresponde ao pagamento dos dias que trabalhou no mês da demissão.
Aviso Prévio
A empresa deve avisá-lo da demissão com, no mínimo, 30 dias de antecedência. Se o dispensar imediatamente, deve pagar o valor correspondente.
13º Salário Proporcional
Tem direito a receber o valor proporcional aos meses que trabalhou no ano.
Férias Proporcionais + 1/3
Direito a férias proporcionais ao período trabalhado, acrescidas de 1/3.
Saque e Multa de 40% do FGTS
Direito ao saque do saldo do FGTS, mais uma multa de 40% paga pela empresa.
Se os seus direitos não foram respeitados, procure orientação jurídica.
O Salário-Maternidade é um benefício essencial que garante à trabalhadora um período de tranquilidade para se dedicar ao seu filho. Muitas mulheres, incluindo desempregadas e autónomas, têm direito e não sabem.
Quem tem direito?
Têm direito as trabalhadoras com carteira assinada, contribuintes individuais (autónomas), MEI, e até mesmo as desempregadas que mantêm a qualidade de segurada do INSS.
Qual a duração?
O benefício é, regra geral, de 120 dias, e pode ser solicitado a partir de 28 dias antes do parto ou na data de ocorrência do nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Teve o seu pedido de Salário-Maternidade negado? Procure orientação para reverter a decisão e garantir o seu direito.
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